O Senado Federal aprovou, por unanimidade, em dois turnos, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A iniciativa, considerada uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas no país.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), teve atuação na articulação pela aprovação da proposta e destacou a importância da integração entre União, estados e municípios para ampliar a capacidade de resposta do poder público à criminalidade.
“Essa PEC vai modificar a estrutura da segurança pública no país, com União, estados e municípios articulados em um único sistema. Como disse o presidente Lula, para o povo trabalhador, proteção. Para o bandido, prisão”, afirmou a senadora.
Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT), a PEC estabelece novas diretrizes para a atuação conjunta das forças de segurança, amplia as responsabilidades da União e incorpora à Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
