A Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, de autoria do vereador Alessandro Sarmento (PL), que cria o Programa Municipal Escola Segura Olinda. A proposta estabelece medidas para prevenir, identificar e combater violações de direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
O projeto também prevê a criação da Semana Municipal de Proteção contra a Violência Sexual, que deverá integrar o calendário oficial do município. A iniciativa foi apresentada após um caso de violência registrado em novembro de 2025, na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, em Jardim Brasil, quando um professor foi preso sob acusação de estupro de vulnerável e assédio contra uma aluna de 11 anos dentro da unidade de ensino.
Entre as medidas previstas estão a capacitação periódica de professores e servidores, a criação de protocolos de acolhimento e encaminhamento de denúncias e o fortalecimento da articulação com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como os Conselhos Tutelares e as secretarias municipais.
O programa também estabelece campanhas permanentes de conscientização e divulgação dos canais de denúncia e proteção de crianças e adolescentes. Segundo Alessandro Sarmento, a proposta busca transformar a prevenção e a identificação de situações de violência em uma política pública permanente.
“Precisamos instrumentalizar as escolas, capacitar os profissionais e envolver toda a comunidade para que saibam identificar qualquer sinal de alerta e denunciar com rapidez”, afirmou o vereador.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.
