O vereador de Olinda Alessandro Sarmento (PL) acionou órgãos de fiscalização após apontar possíveis irregularidades, suspeita de superfaturamento e uso de materiais de baixa qualidade nas obras da Orla de Olinda.
Engenheiro por formação, o parlamentar solicitou, por iniciativa própria, ensaios laboratoriais para avaliar a resistência dos blocos utilizados no calçamento. Segundo os resultados apresentados, os materiais não atenderiam às especificações da norma técnica brasileira NBR 9781.
De acordo com as análises, que avaliaram seis blocos, cinco foram reprovados nos testes de resistência. A norma estabelece resistência mínima de 35 MPa para blocos destinados a calçadões e de 50 MPa para áreas submetidas a tráfego pesado.
Para Sarmento, os resultados levantam questionamentos sobre a qualidade e a durabilidade da intervenção, além de possíveis impactos aos cofres públicos caso seja necessária a recuperação do pavimento em um período menor do que o previsto.
Diante das suspeitas, o vereador informou ter acionado o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Entre os pedidos apresentados estão a realização de auditoria especial e a adoção de medidas para apurar eventuais irregularidades.
“Como engenheiro, não posso permitir que um material de péssima qualidade seja colocado na nossa orla e o olindense pague essa conta”, declarou o parlamentar.
A Prefeitura de Olinda foi notificada na sexta-feira (7) e, segundo Alessandro Sarmento, tem cinco dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre os questionamentos levantados.
Até o momento, o caso é tratado como uma denúncia e as suspeitas apresentadas pelo vereador ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes.
