A Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria do vereador Alessandro Sarmento (PL), que cria o Dia Municipal do Nascituro, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. A proposta inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do município.
Segundo o texto, o objetivo é reafirmar o valor da vida humana desde a concepção, promovendo ações de conscientização sobre respeito, dignidade e proteção à criança por nascer.
O projeto também prevê que o Poder Executivo possa apoiar e incentivar campanhas educativas, palestras, debates e atividades comunitárias que reforcem a valorização da maternidade, da paternidade responsável e a defesa da vida.
A celebração do Dia Municipal do Nascituro poderá ser realizada em parceria com instituições religiosas, educacionais, organizações da sociedade civil e entidades pró-vida, com foco na promoção e defesa dos direitos do nascituro.
Para o vereador, a iniciativa contribuirá para fortalecer princípios éticos e familiares, além de reafirmar a defesa incondicional da vida. Ele afirma que existe uma “inversão de valores” na sociedade e que ações como essa ajudam a resgatar a importância da família.
