A Prefeitura de Olinda sancionou uma nova legislação que amplia a fiscalização e endurece as punições para o descarte irregular de resíduos sólidos na cidade.
A medida, assinada pela prefeita Mirella Almeida, eleva significativamente o valor das multas, que agora podem chegar a até R$ 200 mil, dependendo da gravidade da infração.
Com a nova lei, a responsabilidade pela fiscalização passa a ser compartilhada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda (GACO), vinculado à Guarda Civil Municipal. A norma vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas flagradas descartando lixo em locais inadequados, como vias públicas, terrenos baldios e canais.
Outro ponto importante da legislação é a proibição da utilização de tração animal para o descarte de resíduos, seja de forma gratuita ou remunerada. Nesses casos, os responsáveis também estarão sujeitos a multas que podem atingir o teto máximo previsto.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Cabral, a atualização da legislação representa um avanço no enfrentamento ao problema. “O objetivo é fortalecer a fiscalização, aplicar penalidades mais rigorosas e garantir instrumentos mais modernos de controle ambiental, promovendo uma cidade mais limpa e organizada”, afirmou.
Recentemente, equipes da Prefeitura flagraram um caminhão descartando entulho de forma irregular na Avenida Senador Nilo Coelho, no bairro de Aguazinha. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e de agentes de trânsito, resultando na apreensão do veículo e autuação dos responsáveis.
Além das medidas punitivas, a gestão municipal reforça a importância da participação da população no cuidado com a cidade. O descarte adequado de resíduos é considerado essencial para evitar impactos ambientais e garantir melhores condições de saúde e qualidade de vida para os moradores.
