A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o gerontocídio — assassinato de pessoas idosas — e inclui esse tipo de crime no rol de hediondos no país.
A proposta representa um endurecimento significativo na legislação penal brasileira ao tratar a violência letal contra a população idosa.
Com a medida, os casos de gerontocídio passam a ter punições mais rigorosas, como o cumprimento inicial da pena em regime fechado e maiores restrições para concessão de benefícios, a exemplo da liberdade provisória e da progressão de regime.
O texto aprovado reforça a necessidade de uma resposta mais dura do Estado diante da vulnerabilidade das pessoas idosas. De acordo com parlamentares, muitos desses crimes ocorrem no ambiente doméstico, frequentemente envolvendo familiares ou cuidadores, o que agrava a gravidade das ocorrências.
A proposta também surge em um cenário de աճumento das denúncias de violência contra idosos no Brasil. Dados recentes apontam crescimento nos registros de maus-tratos, negligência, abandono e até casos fatais.
Especialistas avaliam que o endurecimento das penas pode ajudar a coibir esse tipo de crime, mas destacam a importância de políticas públicas complementares, como ações de prevenção, fiscalização e acolhimento às vítimas.
Durante a tramitação, outro ponto enfatizado foi a necessidade de dar visibilidade a esse tipo de violência, muitas vezes invisível dentro das residências. A criação de uma tipificação específica para o gerontocídio busca facilitar a identificação, investigação e punição desses casos.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial e poderá passar a valer em todo o país.
Casos de violência contra idosos podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100.
