Após receber moradores, empreendedores e representantes de organizações sociais que defendem a preservação do Sítio Histórico de Olinda, a prefeita Mirella Almeida (PSD) se posicionou contrária ao Projeto de Lei nº 44/2026, que propõe mudanças nas regras de uso e ocupação do território.
Segundo informações, a prefeita defende a manutenção da lei municipal nº 4.849/1992, responsável por regulamentar o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Sítio Histórico, e considera que alterações na legislação podem colocar em risco o título de Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. “Nossa posição é que o projeto seja vetado”, afirmou Mirella.
A proposta, aprovada pela câmara de vereadores, tem sido alvo de críticas e questionamentos quanto à sua constitucionalidade e compatibilidade com outras legislações. Organizações sociais também já anunciaram que poderão recorrer à Justiça caso a aprovação do projeto seja mantida.
