O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho e o fim da escala 6×1.
Líder do governo Lula na casa, a senadora Teresa Leitão (PT) teve participação ativa nas articulações para acelerar a tramitação da proposta, considerada uma das prioridades do governo federal.
A aprovação representa um avanço na discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. O texto prevê a diminuição do limite semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A implementação será gradual, conforme o cronograma previsto na proposta.
Teresa Leitão destacou que a medida atende a uma reivindicação que ganhou força nas ruas e mobilizou trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. Para a senadora, a redução da jornada está diretamente relacionada à qualidade de vida, à valorização do trabalho e ao direito ao descanso.
“ Nós estamos aqui para fincarmos um marco na história dos direitos trabalhistas brasileiros e dizer, com todas as letras, que desenvolvimento não pode significar exaustão e que trabalho digno precisa caminhar ao lado de uma vida digna”, afirmou.
A senadora também chamou atenção para os efeitos da jornada de trabalho sobre a vida das mulheres, que frequentemente acumulam as atividades profissionais com as responsabilidades domésticas e os cuidados com a família.
“O tempo é um recurso escasso e profundamente desigual em nosso país”, ressaltou Teresa, ao defender que o descanso, o lazer e a convivência familiar sejam reconhecidos como direitos fundamentais para uma vida digna.
A atuação da parlamentar também envolveu a articulação de um requerimento para a adoção de calendário especial de tramitação da PEC.
