Em pleno contexto que Olinda recebe o Mimo Festival, a Mansão da Matuta, espaço cultural e de eventos, emitiu em suas redes, uma nota, trazendo reflexões acerca das proibições das atividades comerciais nas ruas e ladeiras do sítio histórico.
Recentemente, a prefeitura de Olinda precisou ser mais rígida nas fiscalizações sobre os comerciantes e eventos organizados nas ladeiras, devido a uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco, na intenção de que medidas fossem tomadas, a fim de enfrentar irregularidades urbanísticas, poluição sonora e ocupação indevida de ruas e calçadas.
A determinação tem como foco a proteção patrimonial e dos seus moradores do sítio histórico.
E em cumprimento ao determinado, as equipes da prefeitura, segundo relatos, foram bastante draconianas sobre os comércios e as casas de eventos, fechando estabelecimentos e cancelando shows e festas programadas.
Frente a isso, a Mansão da Matuta, lança o questionamento sobre a contradição percebida, haja vista a medida tomada pela prefeitura e a realização do Mimo Festival.
“Se o problema é o som, por que o fato deixa de ser problema quando o evento é institucionalmente autorizado”? Questionou a Mansão da Matuta sobre o alto volume dos shows e apresentações nos palcos do Mimo Festival.
Além do som, a Mansão também questiona sobre a proibição de funcionamento dos comércios na parte da noite, e a programação de shows do Mimo Festival ir até às duas horas da manhã.
“Se o problema é a proteção dos moradores, quais estudos, medições acústicas ou critérios técnicos que demonstram que o impacto de um grande festival, que vai até duas horas da manhã, é compatível com a proteção do direito ao sossego? Indagou a Mansão da Matuta em sua nota.
No final, a nota vai em defesa dos bares, restaurantes e casas de eventos do sítio histórico, exigindo isonomia, já que para os estabelecimentos, acumulam-se proibições, enquanto nos festivais, tudo tem sido autorizado.
Para a Mansão, os critérios de autorização para eventos e bares devem ser iguais aos que foram adotados para a realização dos festivais públicos no sítio histórico.
“Quais são as condições, autorizações e fundamentos jurídicos que permitiram ao Mimo realizar programação musical na Praça do Carmo, após as 22h, inclusive até as 2h”? Questionou a Mansão.
No final, a nota cobra respostas da prefeitura, em nome dos comerciantes e produtores de eventos que atuam no sítio histórico.
