A Guarda Municipal de Olinda e a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu) flagraram, nesta quinta-feira (27), um caso de descarte irregular de resíduos em um terreno pertencente à Marinha do Brasil, localizado na Avenida Olinda.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia sobre o descarte de materiais no local. Durante a ação, o responsável foi identificado e autuado por infração à Lei do Lixo. A equipe de Controle Urbano também foi acionada para adotar as medidas administrativas previstas na legislação municipal.
O responsável recebeu orientações sobre os procedimentos administrativos e poderá apresentar defesa no prazo de até 15 dias junto à Secretaria Executiva de Controle Urbano.
As equipes também determinaram a retirada dos resíduos descartados irregularmente. Segundo a fiscalização, o responsável cooperou com a abordagem e se comprometeu a realizar a remoção do material.
A ação integra o trabalho de fiscalização dos órgãos municipais para combater o descarte irregular de resíduos, preservar os espaços públicos e reforçar o cumprimento das normas de limpeza e ordenamento urbano em Olinda.
