A Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei nº 32/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% aos professores da rede municipal de ensino e garante o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.
A proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo executivo, após ser anunciada pela prefeita Mirella Almeida, que está em licença-maternidade.
O reajuste será implantado em duas etapas: 2,7% com efeito retroativo a 1º de maio de 2026 e mais 2,7% a partir de 1º de outubro deste ano, totalizando o percentual de 5,4%, em conformidade com a Portaria MEC nº 82/2026.
O projeto também assegura o benefício aos professores aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade.
Na justificativa enviada aos vereadores, o Executivo Municipal informou que o pagamento em duas parcelas busca reduzir o impacto financeiro ao longo do exercício, mantendo o equilíbrio das contas públicas e atendendo aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A gestão municipal destacou que a medida reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública de ensino.
