Alguns membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência tem externado grande preocupação, em virtude do não funcionamento do órgão institucional. De acordo com os relatos, o colegiado não se reúne há quatro meses, e não por falta de pautas, mas pela debilidade no suporte mínimo necessário da prefeitura de Olinda, para que assim, as reuniões ordinárias aconteçam.
O Diário de Olinda recebeu algumas denúncias, sobretudo feitas pelos representantes da sociedade civil, que estão cobrando providências urgentes da prefeita Mirella Almeida (PSD).
O conselho da pessoa com deficiência é um espaço colegiado de forte relevância para a garantia de construções de políticas e de controle social na cidade, visando sobretudo, a inclusão e a legítima defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.
Contudo, o órgão não tem funcionado regularmente e as pautas do setor tem sido preterida. De acordo com a conselheira Claudia Abreu, a falta de uma secretaria executiva voltada às pessoas com deficiência tem sido um forte entrave, principalmente para dar o devido suporte administrativo ao colegiado.
Segundo Claudia, “a ausência desse suporte compromete diretamente o exercício do controle social e a participação das pessoas com deficiência na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas municipais”.
Já a conselheira Dani Ramos também tem apresentado preocupações acerca do fato. Segundo ela, “é lamentável chegarmos ao mês de agosto, quando ampliamos a mobilização em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com o Conselho Municipal paralisado”.
A conselheira frisou o mês de agosto, justamente por ser o período que acontecem em todo Brasil, diversas ações de mobilização e conscientização em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Por fim, o conselheiro José Roberto Santos também lamenta pelo engessamento do conselho, que para ele, “é um instrumento fundamental de participação popular e controle social. Não se trata de um favor da administração pública, mas de garantir o funcionamento de uma estrutura prevista em lei. A prefeitura precisa respeitar as pessoas com deficiência de Olinda e assegurar que o Conselho cumpra sua função”.
