A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.403/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que cria um protocolo de atendimento para situações de discriminação nas escolas brasileiras. A proposta busca fortalecer o combate ao racismo, à misoginia e a outras formas de preconceito no ambiente escolar.
O texto prevê uma série de medidas para auxiliar as redes de ensino na promoção de espaços mais inclusivos e respeitosos. Entre as ações estão a capacitação de professores e demais profissionais da educação para identificar e enfrentar práticas discriminatórias, a oferta de materiais pedagógicos específicos e a criação de espaços permanentes de diálogo e reflexão sobre igualdade e diversidade.
Autora da proposta, Teresa Leitão destacou que o projeto enfrenta situações que ainda persistem no cotidiano de muitas escolas brasileiras. Segundo a parlamentar, a iniciativa trata de problemas concretos que precisam ser superados para garantir um ambiente educacional mais acolhedor e seguro para todos.
Durante a discussão da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio ao projeto e ressaltou a importância da escola como espaço de formação cidadã. “A escola deve ser um espaço de aprendizagem, respeito, acolhimento e proteção. Educar é também ensinar o respeito. Nenhuma escola pode ser território livre para o preconceito”, afirmou.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com a aprovação terminativa na Comissão de Educação, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A iniciativa é considerada um importante avanço na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento das políticas de combate à discriminação no ambiente escolar, contribuindo para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária.
