A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT), presidente do colegiado, e segue agora para votação no plenário.
À frente da relatoria, Teresa teve papel central na condução do texto, considerado estratégico para orientar a educação brasileira na próxima década. A matéria foi amplamente debatida, com 33 audiências públicas realizadas entre 2023 e 2025.
O novo PNE traz avanços como a adoção do Custo Aluno Qualidade, a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos. O texto também prevê metas mais claras, monitoramento contínuo e revisão a cada cinco anos.
A proposta estabelece ainda a ampliação dos investimentos em educação, com a meta de alcançar 10% do PIB ao fim do período, além de reforçar o compromisso com a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade do ensino no país.
