O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, se reuniu no último dia 05 (quinta-feira) com conselheiros tutelares de Olinda para apurar denúncias sobre a precariedade da rede de atendimento e da infraestrutura dos Conselhos Tutelares no município.
As promotoras Tayjane Cabral e Liliane Asfora ouviram os conselheiros, que relataram uma série de dificuldades estruturais, além da fragilidade no funcionamento da rede de proteção à infância e juventude.
Entre os problemas apontados estão salas com mofo, aparelhos de ar-condicionado quebrados, veículo oficial frequentemente inoperante e demora nas respostas às solicitações feitas pelos conselhos às demais instâncias do poder público.
Os conselheiros também reconheceram outras dificuldades constatadas e trouxeram queixas relacionadas à insuficiência de psicólogos, psiquiatras e neuropediatras da rede para atender às crianças e adolescentes. Segundo os relatos, a demanda dos conselhos é enorme e só há um veículo para cada unidade atendê-las.
Foi também exposto que as escolas não atendem às requisições dos conselhos para proporcionar vagas, só atendendo depois que o Ministério Público se pronuncia.
Outra reclamação é da existência de um único Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para os cerca de 400 mil habitantes de Olinda, só existindo duas psicólogas para atender a todas as demandas do Município. Com isso, o CREAS não tem conseguido atender às demandas do conselho com a celeridade exigível e tem se limitado a responder apenas as mais urgentes.
A situação, segundo os profissionais, é recorrente e compromete diretamente o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O Diário já publicou outras reportagens denunciando a negligência enfrentada pelos Conselhos Tutelares em Olinda.
As Promotoras deram um prazo de 15 dias para que os conselheiros entreguem os relatórios solicitados, que serão analisados e servirão de base para os próximos passos a serem adotados pelo MPPE.
