Em uma sessão realizada na manhã de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Olinda, Vlademir Labanca, Jesuíno Araújo, Everaldo Silva e Bruno D’Melo foram alvos da decisão devido a irregularidades na cota de gênero durante as eleições municipais de 2020.
O Ministério Público Eleitoral apontou que os partidos envolvidos apresentaram candidaturas femininas fictícias, conhecidas como “candidaturas laranjas”, apenas para cumprir a exigência legal de que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres. Essas candidaturas não tinham a intenção real de concorrer e não realizaram campanhas.
Os vereadores cassados se defenderam alegando que muitas candidatas desistiram durante a campanha por falta de recursos ou motivos pessoais, o que não configuraria fraude. Eles também destacaram que o MPE inicialmente havia sido favorável à defesa, mas o tribunal decidiu de forma contrária.
Com a confirmação, o TRE-PE terá que recalcular o quociente eleitoral para redistribuir as vagas na câmara municipal, implicando que outros nomes ocupem as vagas, no caso, os suplentes, Flávio Fofão, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo.
A decisão gerou grande expectativa na população e entre analistas políticos, pois, pode alterar significativamente a composição da Câmara de Olinda, bem próximo das eleições.
A decisão cabe recurso ao TSE, e certamente será feita pela defesa dos parlamentares. A decisão não deixa os vereadores inelegíveis, podendo assim disputar o pleito nessas eleições.
