O projeto de lei nº 4.403/2024, de autoria da Teresa Leitão, avançou no Senado Federal do Brasil após ser aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Direitos Humanos.
A proposta cria protocolos obrigatórios para o atendimento de casos de racismo, misoginia e outras formas de discriminação nas escolas. O texto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura.
A iniciativa busca dar mais segurança e padronização às instituições de ensino na condução de situações envolvendo preconceito, além de reforçar o papel das escolas como ambientes de respeito e formação cidadã. “As escolas devem ser espaços seguros, livres de preconceito e intolerância”, destacou a senadora.
De acordo com o projeto, qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar o caso aos canais competentes. O protocolo também prevê acolhimento das vítimas, medidas de conscientização e a criação de comissões escolares para acompanhar o cumprimento da legislação.
A proposta ainda estabelece a formação continuada de profissionais da educação, a oferta de materiais pedagógicos e a criação de espaços de diálogo e apoio psicológico. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas e promover uma cultura de respeito à diversidade dentro das redes de ensino.
