Ao participar da abertura da 2ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, que aconteceu na última terça-feira (26) no Shopping Patteo, em Bairro Novo, a vereadora Eugênia Lima (PT), ressaltou que a cidade, atualmente enfrenta significativos desafios em diversas áreas, com destaques na saúde e na educação.
Contudo a parlamentar também ressaltou que, para além dessas demandas, o município precisa ampliar a participação efetiva da população na construção e no acesso às políticas públicas municipais.
E para que um maior controle social aconteça, sobretudo com a presença da sociedade civil, será preciso, de acordo com a vereadora, o fortalecimento dos conselhos participativos e mais participação dos órgãos governamentais nesses espaços.
De acordo com Eugênia, “os conselhos precisam deixar de ser figurativos e passar a ter a presença ativa de todas as secretarias, para realmente melhorar as políticas”. Para a vereadora, não adianta termos espaços institucionais onde a população voluntariamente participa e a gestão municipal não interage, tampouco valoriza.
A vereadora ainda defendeu a elaboração de um Plano Municipal de Direitos Humanos, que organize as ações da cidade na área. Segundo ela, esse passo deve estar vinculado à criação de uma política pública de direitos humanos, que tem caráter permanente e é estabelecida por lei. “Olinda precisa construir sua política de direitos humanos. Nosso mandato, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, está disposto a lutar junto para que isso avance”, finalizou Eugênia.
