Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem gerado repercussão e deverá colocar o governo Lula (PT) em uma posição delicada, sobretudo quando a proposta chegar ao Senado.
Relatado pelo deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), o texto revoga trechos da CLT e inclui dispositivos que enfraquecem a arrecadação sindical, como a exigência de ferramentas digitais para facilitar o cancelamento da contribuição. A medida é vista com preocupação por centrais sindicais, historicamente aliadas ao governo.
A emenda mais polêmica foi de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), aprovada separadamente com ampla maioria: 318 votos a favor e 116 contrários. A oposição e o partido Novo orientaram favoravelmente, enquanto apenas o PSOL votou contra.
O governo optou por não orientar a base, e a tendência é que repita essa estratégia no Senado, tentando evitar desgaste político.
O texto aprovado também revoga o artigo da CLT que garantia ao trabalhador o direito sobre eventuais invenções realizadas durante o contrato de trabalho.
Com o novo formato, os sindicatos deverão oferecer aos trabalhadores a possibilidade de cancelar a contribuição diretamente em suas plataformas digitais, com prazo de até 10 dias úteis para confirmação. Caso contrário, o cancelamento será automático.
Agora, com a proposta em mãos dos senadores, resta saber como o governo lidará com o embate entre sua base parlamentar e a pressão do movimento sindical.
