A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) publicou com muita alegria, em suas redes sociais, sobre a aprovação, nesta última terça-feira (28), do projeto de lei N°2112/24, de sua autoria, que prevê diretrizes para o Sistema Único de Saúde, na intenção de reduzir a mortalidade materna no Brasil.
A proposta agora seguirá para o Senado Federal, e sendo aprovada, a legislação poderá efetivar importantes ações, visando combater as principais causas de morte materna ou de doenças decorrentes do processo de gestação e parto.
Além disso, a legislação amplia a humanização dos partos, promove iniciativas educativas sobre os direitos das gestantes, além de prevê a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada no mês de maio.
De acordo com a deputada, a aprovação do PL representa uma vitória para as brasileiras, e uma proteção maior, sobretudo para as mulheres pobres e negras, que mais sofrem com as contradições e debilidades da saúde pública.
