A vereadora Eugênia Lima (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei 03/2025, de sua autoria, que sejam distribuídos aos trabalhadores do carnaval, como catadores e vendedores, equipamentos de proteção individual, visando garantir a segurança dessas pessoas, durante os dias de folia.
A ideia de Eugênia é que a distribuição desses EPIs sejam explicitados nos editais, como obrigação para as empresas que ganham as licitações relacionadas ao Carnaval (cervejaria, empresas de publicidade, aplicativos etc.), além da promoção de políticas de proteção aos trabalhadores e programas de conscientização em segurança e saúde ocupacional.
Na justificativa do PL, Eugênia Lima explica que “o Carnaval de Olinda é um dos maiores eventos culturais do país, gerando significativa movimentação econômica e oferecendo oportunidades de trabalho temporário. Muitos desses trabalhadores enfrentam condições precárias de trabalho. O projeto visa garantir condições dignas e seguras, contribuindo para a organização e sustentabilidade do evento”.
