O Tribunal de Contas do Estado publicou um estudo, com o objetivo de apontar um diagnóstico acerca das capacidades dos municípios em ofertar proteção e defesa civil à sua população. Uma análise robusta, que considerou um conjunto de categorias, e no final apontou que 76% da municipalidade pernambucana estão pouco preparadas para desastres naturais.
De acordo com o próprio diagnóstico, o documento foi pensado com objetivo de “conhecer as capacidades e necessidades dos
municípios do Estado de Pernambuco no que se refere à proteção e defesa civil”, tendo em vista, “a crescente preocupação com os impactos dos desastres, que têm
se tornado mais frequentes e intensos devido às mudanças climáticas”.
E segundo os dados trazidos pelo TCE, “três, em cada quatro municípios estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais”. E dentre as fragilidades encontradas, o estudo apontou a ausência dos seguintes pontos: carta geotécnica de aptidão à urbanização, fundo municipal de proteção e defesa civil e núcleo comunitário de proteção e defesa civil.
De acordo com os dados apresentados sobre Olinda, a cidade detém uma considerável quantidade de desafios para solidificar uma política de excelência, apesar de apresentar pontos fortes, como por exemplo, a implatação e incorporação da política e das ações do sistema nacional no planejamento municipal e a existência de canais de comunicação e estrutura física própria da defesa civil, munida de computadores, notebooks e uma boa quantidade de veículos.
Contudo, quanto aos desafios, o estudo aponta para a cidade, as seguintes demandas:
a) Mapeamento e identificação de áreas de risco;
b) Fiscalização da áreas de risco e vedação de novas ocupações;
c) Monitoração em tempo real das áreas de risco;
d) Oferta de abrigos cadastrados;
e) Mobilização e capacidade de radioamadores;
f) Construção de nucleo comunitário de proteção e defesa civil;
g) Carta geotécnica de aptidão a urbanização;
h) Cadastro da população em área de risco;
i) Plano de redução de risco;
j) Plano de contingencia de proteção e defesa civil;
k) Exercicios simulado conforme planos de contingencia;
l) Criação de um fundo municipal de proteção e defesa civil;
m) Observação do artigo 42A do Estatuto das Cidades. na edição eou revisão do plano diretor;
n) Criação de uma legislação que regulamenta a atuação da defesa civil municipal;
o) Estruturação da Defesa Civil municipal, com aquissição de embarcações, EPIs, rédio counicador, softwares específicos e telefone fixo exclusivo.
Pois bem, semelhante a muitos municípios, Olinda detém uma grande quantidade de desafios e demandas para se adaptar a essa nova realidade mundial, onde os desastres naturais, sobretudo em virtude da atual crise climática planetária. No entanto, com o diagnóstico trazido pelo Tribunal de Contas do Estado e publicizado em seu site, a população e as autoridades já podem, a partir desses estudos, planejarem ações, buscando assim, o fortalecimento da proteção e defesa civil no município.
