O Diário de Olinda, com o objetivo de levar, aos leitores, mais claramente as informações sobre o processo de cassação que responde quatro vereadores, entrevistamos o advogado Renato Hayashi que falou sobre importantes pontos.
DR. RENATO HAYASHI, VOCÊ PODERIA NOS ESCLARECER SOBRE O RECENTE JULGAMENTO ENVOLVENDO VÁRIOS CANDIDATOS E VEREADORES EM OLINDA?
Claro. Recentemente, houve um julgamento onde o registro dos candidatos do Cidadania foi cassado. Isso inclui Jesuíno Gomes e Bruno Soares, que foram cassados, e Eva Vilma, que ficou inelegível por 8 anos.
E QUANTO AOS CANDIDATOS DE OUTROS PARTIDOS?
O registro dos candidatos do PSC também foi cassado. Vlademir Labanca foi cassado, enquanto Rosilane Alves e Silvia Alves ficaram inelegíveis. Da mesma forma, o registro do PDT foi cassado, resultando na cassação de Everaldo Lima e Tonny Schekter.
Além disso, o registro do PMN foi cassado, embora não tenha havido vereador eleito por esse partido.
QUAL É O STATUS ATUAL DO JULGAMENTO?
O julgamento foi iniciado, mas o Desembargador Filipe Campos Neto pediu vistas do processo. Até agora, temos apenas o voto do relator.
O QUE ACONTECERÁ SE ESSAS CASSAÇÕES FOREM CONFIRMADAS?
Caso isso seja confirmado, os vereadores perderão o mandato, mas podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inicialmente, eles ficam fora do mandato.
HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DE ELES RECORREREM NO CARGO?
Ainda é possível manejar um recurso para que recorram no cargo, mas é muito difícil conseguirem isso, devido à jurisprudência firmada pelo TSE nesses casos.
QUAL É O IMPACTO ESPECÍFICO SOBRE A INELEGIBILIDADE?
Até o momento, a inelegibilidade está girando em torno das mulheres candidatas. Os demais envolvidos apenas perdem o mandato. De acordo com a súmula 73 do TSE, os envolvidos na fraude, desde que comprovado no processo, ficam inelegíveis.
