O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, é uma data importante para sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira contra essas violações. Esse dia foi instituído em memória de Araceli Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973, em Vitória, Espírito Santo.
Os números de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apenas em 2021, foram registradas mais de 18 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque 100. Esse número representa um aumento em relação aos anos anteriores, refletindo tanto um crescimento na ocorrência quanto uma maior conscientização e disposição para denunciar.
Além disso, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) indica que, em média, 77% dos casos de violência sexual são contra meninas, e a faixa etária mais vulnerável é de 10 a 14 anos. É importante ressaltar que esses dados provavelmente subestimam a real extensão do problema, já que muitos casos não são denunciados.
O perfil dos abusadores geralmente inclui pessoas próximas às vítimas, o que torna a denúncia e a identificação dos casos ainda mais complexas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 70% dos agressores são familiares ou conhecidos das vítimas. Isso inclui pais, padrastos, tios, vizinhos e amigos da família.
As vítimas, por sua vez, são majoritariamente meninas, mas meninos também são afetados. A violência sexual pode ocorrer em qualquer classe social, raça ou religião, mas crianças em situações de vulnerabilidade socioeconômica estão mais expostas ao risco.
Para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, é fundamental um esforço conjunto de toda a sociedade, incluindo famílias, escolas, organizações não governamentais e governo. Algumas das medidas importantes incluem:
Educação e Conscientização, Informar e educar crianças, adolescentes e adultos sobre os direitos das crianças, os sinais de abuso e a importância de denunciar.
Implementar e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção infantil, incluindo a criação e o suporte a conselhos tutelares, unidades de atendimento especializado e programas de apoio psicológico e social às vítimas.
Treinar professores, médicos, assistentes sociais e outros profissionais para identificar sinais de abuso e agir de forma adequada.
Disponibilizar canais acessíveis de denúncia, como o Disque 100, e garantir que as denúncias sejam investigadas e que as vítimas recebam apoio necessário.
Promover campanhas e ações comunitárias que incentivem a vigilância e o apoio mútuo, criando uma rede de proteção em cada bairro.
Se você suspeitar ou souber de um caso de abuso ou exploração sexual de uma criança ou adolescente, denuncie. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, ou através de outros canais, como:
Conselhos Tutelares: Presentes em todas as cidades do Brasil.
Delegacias Especializadas*: Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Aplicativos e Sites*: Algumas plataformas e aplicativos, como o aplicativo Proteja Brasil, também permitem a realização de denúncias.
O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos. Informar-se, educar e estar atento aos sinais de violência são passos essenciais para proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que cresçam em um ambiente seguro e saudável. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçamos nosso compromisso com essa causa, lembrando que a denúncia é um ato de cidadania e proteção.
