A Comissão dos Aprovados em Concurso de Olinda vem a público denunciar a falta de transparência e a precarização do ensino na cidade. Nossa pesquisa revelou que a gestão municipal tem mantido quase 1700 contratos temporários de professores ao longo dos últimos 10 anos, sem realizar os concursos públicos necessários para suprir a demanda por professores efetivos.
O portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), registra atualmente 891 professores temporários em Olinda. No entanto, esta informação está desatualizada. De acordo com a listagem da última seleção simplificada realizada pelo município, mais de 1500 professores foram contratados temporariamente.
A gestão municipal subestimou os recursos destinados ao quadro de professores. Apesar de haver mais de 1800 vagas em aberto, apenas 230 vagas foram oferecidas no último concurso público. Esta manobra política resulta na precarização do fundo de pensão municipal e do ensino público. Professores temporários não garantem a continuidade do ensino e não contribuem para o fundo de pensão, comprometendo a estabilidade e a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Além disso, os professores temporários recebem salários abaixo do piso e não têm acesso a aulas atualizadas, violando direitos garantidos pela Constituição, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Estatuto do Magistério do Município de Olinda.
Nos últimos 14 anos, a ausência de concursos públicos para professores resultou em inúmeras exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos de profissionais da educação, totalizando mais de 1000 vagas não preenchidas. Este cenário agrava ainda mais a crise na educação do município.
A Comissão dos Aprovados em Concurso destaca o descumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Transparência pela atual gestão municipal. Em resposta a essa falta de transparência, ajuizamos duas ações legais. Embora estejam em andamento, os processos progridem lentamente. Este cenário nos levou a entrar com uma medida cautelar no TCE-PE.
A precarização do ensino público e a desvalorização dos profissionais da educação em Olinda exigem uma resposta urgente e eficaz das autoridades competentes. A Comissão dos Aprovados em Concurso continuará acompanhando o desenrolar dos processos e lutando por uma educação de qualidade e transparente para todos.
