A Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei que institui o intervalo bíblico nas escolas infantis da rede municipal.
A proposta é de autoria do vereador Iran Barbosa, que defende a iniciativa como um instrumento de fortalecimento do respeito às crenças, da convivência harmoniosa e do diálogo no ambiente escolar.
De acordo com o texto aprovado, o intervalo bíblico permitirá que estudantes participem, de forma voluntária, de momentos de reflexão e expressão religiosa durante os intervalos escolares, sem prejuízo às atividades pedagógicas.
A proposta reforça que não haverá qualquer tipo de imposição, preservando a liberdade de consciência e assegurando o respeito à diversidade de crenças presentes na comunidade escolar.
Para o vereador Iran Barbosa, a aprovação do projeto representa um avanço na promoção de valores essenciais à formação das crianças. “O objetivo é garantir o direito à liberdade religiosa, estimular o respeito mútuo e fortalecer princípios como diálogo e convivência pacífica desde a infância”, destacou o parlamentar durante a tramitação da matéria.
O projeto também estabelece que as atividades ocorram de maneira organizada e em consonância com a direção das unidades de ensino, evitando conflitos e assegurando que o ambiente escolar continue sendo um espaço plural, acolhedor e educativo.
A iniciativa se soma a debates já existentes em outras cidades brasileiras sobre a presença de manifestações religiosas em espaços educacionais, tema que envolve princípios constitucionais como a laicidade do Estado e a garantia das liberdades individuais.
Em Olinda, a proposta foi aprovada sob o argumento de que a laicidade não impede a livre manifestação de fé, desde que não haja constrangimento ou exclusão.
Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para os trâmites finais junto ao Executivo municipal. Caso seja sancionado, caberá à Secretaria de Educação orientar as escolas sobre a aplicação da lei, garantindo equilíbrio, respeito e voluntariedade.
A aprovação do intervalo bíblico reforça o posicionamento do vereador Iran Barbosa como defensor de pautas ligadas aos valores familiares, ao respeito às crenças e à liberdade religiosa no município.
