A Prefeitura de Olinda instaurou uma sindicância administrativa para apurar denúncias de possíveis cobranças irregulares na realização de enterros nos cemitérios públicos da cidade. A medida foi oficializada pela Portaria nº 061/2025 – SGU, publicada na terça-feira (28).
De acordo com a Secretaria de Gestão Urbana (SGU), responsável pela investigação, há indícios de que valores superiores aos permitidos pela legislação municipal estariam sendo cobrados de familiares de pessoas falecidas. Atualmente, a taxa oficial é de R$ 130 para gaveta e R$ 65 para sepultura rasa, cobradas por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Qualquer valor adicional é considerado ilegal.
A comissão responsável pela sindicância é composta por Carlos Soares dos Santos (presidente e diretor de Limpeza Urbana da SGU), Luiz Paulo da Silva Benício (engenheiro eletricista) e Felipe de Souza Brandão (assessor jurídico). Dois dos três integrantes são servidores efetivos. O grupo terá 30 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
A SGU informou que o processo seguirá todos os trâmites legais, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder a processo administrativo disciplinar.
Com a medida, a Prefeitura de Olinda reafirma que tem compromisso com a transparência, a ética e o respeito ao cidadão, buscando assegurar que os serviços públicos sejam prestados de forma justa e regular.
