A câmara de vereadores aprovou o Projeto de Lei 03/2025, que prevê a distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do carnaval. A medida visa garantir a segurança dos profissionais que atuam durante o período carnavalesco, como ambulantes, catadores e vendedores de bebidas e alimentos.
A proposta estabelece que os equipamentos de proteção, como camisas com proteção UV, luvas, entre outros, sejam incluídos nos editais de licitação para contratos de publicidade e exploração de marcas, especialmente das cervejarias. O objetivo é assegurar que esses trabalhadores, que frequentemente enfrentam condições precárias, tenham a proteção necessária durante a festa.
O projeto é de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que destaca que a proposta busca “melhorar as condições de trabalho dos temporários, contribuindo para sua proteção e saúde”, além de “promover a responsabilidade social das empresas contratadas”. A iniciativa também “alinha-se ao desenvolvimento sustentável do evento, beneficiando a população e a imagem do município”.
